Ao navegar pela internet encontrei diversas críticas à velocidade das reformas que enxugarão o Estado. É claro que há uma esperança relativa ao trabalho da pasta da economia, sob a responsabilidade do “Chicago Boy” Paulo Guedes. É nele que se materializa boa parte da doutrina liberal que defendemos e dele brotam as melhores ideias para a economia do país.
Guedes não apenas administra as contas, mas planeja um modelo enxuto de estado, que diminua o poder político e financeiro da própria União. Fazem parte de sua pauta a reforma administrativa (redução do estado e de seu custo), tributária (desburocratização e redução de tributos) e abertura do mercado. Ocorre que da teoria para a prática há uma grande distância.
Utilizo o exemplo do atual ministro da economia apenas para projetar o cenário para estados e municípios, inseridos que estão no mesmo contexto.
Implantar políticas liberais em um país com o histórico de intervencionismo e de aparelhamento da máquina pública é tarefa difícil. Reduzir a máquina, devolver poder aos estados, aos municípios e aos cidadãos implica, necessariamente, diminuir a área de influência pública, tirando poder da classe política, que literalmente sobrevive de indicações para cargos nas mais diversas áreas de nossa combalida república.
O liberalismo impõe a quebra não somente do modelo de gestão existente, mas o da própria relação entre os poderes – baseada que é no fisiologismo escrachado – e destes com a própria iniciativa privada. Historicamente, o que temos é um capitalismo de compadrio, no qual são criados e/ou eleitos os campeões nacionais que, por sua vez, alimentam o sistema corrompido.
Tivemos inúmeros governantes que bem souberam jogar esse jogo, no campo federal regional. Trabalharam com as regras postas, negociando cargos e obtendo aprovação de boa parte das medidas que propuseram. Alguns cometem barbaridades até mesmo durante a pandemia, mas são homenageados em sessões de assembleias legislativas e câmaras municipais.
Propor medidas liberais é querer dar um passo mais firme e longo. É avançar justamente sobre o campo em que as barganhas são feitas. A resistência a esse tipo de mudança é significativa, pois representa lutar pela própria sobrevivência do sistema que mantém a atual classe política. São décadas de intervencionismo. Esse leitão chamado Estado está confinado há muito tempo. E os convidados para o banquete (os poucos da aristocracia) estão sempre famintos. Dessa aristocracia fazem parte membros dos três poderes.
A turma da resistência ao plano liberal, mesmo com certa fleuma de preocupação democrática, joga sujo. É óbvio que a vontade de melhorar o país, por parte de número significativo de políticos, está limitada ao mero discurso. No campo federal, mesmo com a determinação do ministro da economia, o projeto de reformas não é de fácil implantação. Ainda assim, foi aprovada a reforma da previdência, a lei de liberdade econômica e, recentemente, o marco regulatório do saneamento básico, que permitirá acelerar a migração do sistema público para o privado (não sem a costumeira gritaria daqueles que, sob o pretexto de defender água para todos, sugam dinheiro diretamente dos canos das empresas de abastecimento). Não se muda o perfil de gestão pública de forma rápida sem uma revolução. De forma democrática, a mudança se dá por reformas, paulatinas, vagarosas e, não raro, com as regras já postas do jogo. Um ministério ou secretaria aqui, em troca de uma aprovação acolá. Essa tem sido nossa democracia.
O discurso liberal está na moda, mas que ninguém se engane, pois os liberais ainda vivem presos num lago em busca de um caminho para o mar em que se encontram os intervencionistas que se dizem preocupados com o “bem do povo”.
Ainda conviveremos com discursos exaltando o caráter “estratégico” de certas empresas e mesmo com as vantagens de realizar obras faraônicas que lhes permitam ganhos indevidos, como ocorreu com as reformas de estádios para copa do mundo e olimpíadas.
Temos hoje o resultado de tudo isso. Derrotas no campo esportivo e financeiro. Vitória para alguns ainda não apanhados nas inúmeras investigações em curso. Milhões desviados. Aqui mesmo no Pará já se anunciou a reforma do estádio Mangueirão, para transformá-lo no melhor do norte, ao custo de 160 milhões de reais. O sacrifício será do povo “para o seu próprio bem”, porque “a torcida paraense merece um estádio à sua altura”, já dizem alguns apoiadores da heterodoxa medida.
A luta por um Estado enxuto e por uma gestão responsável começa nas casas legislativas. E lá estão, infelizmente, os que mais dão apoio a esse sistema. Liberais deverão ter melhor sorte nas eleições deste ano, mas não terão vida fácil, pois serão minoria.
Bernardino Greco é advogado, ativista liberal e membro do Partido Novo. Veja mais em: https://linktr.ee/bernardinogreco
