A Câmara Municipal de Belém aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que reestrutura a administração pública do município. A reforma reduz o número de cargos comissionados, extingue órgãos e fundações, além de promover a fusão de secretarias.
Entre as mudanças mais significativas está a extinção da Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental – Escola Bosque “Professor Eidorfe Moreira” (Funbosque), que será incorporada à Secretaria Municipal de Educação (Semec). Segundo a prefeitura, essa medida gerará uma economia de R$ 5 milhões, permitindo a construção de uma creche para crianças de 0 a 3 anos na ilha do distrito de Outeiro.
A sessão extraordinária durou sete horas e contou com a participação de 26 dos 35 vereadores. A votação incluiu a análise de emendas ao projeto original.
Redução de cargos e fusão de secretarias
De acordo com a prefeitura, a reforma busca reduzir os custos da máquina pública, cortando 600 cargos comissionados – passando de 2.800 para 2.200 – e diminuindo o número de secretarias de 36 para 32.
Outra mudança aprovada foi a fusão da Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel) com a Secretaria Municipal de Turismo (BelemTur).
Debate entre vereadores
A decisão gerou debates entre os parlamentares. A vereadora Marinor Brito criticou a extinção da Funbosque e da Fumbel, destacando que nunca antes na história recente da cidade houve cortes de órgãos voltados à cultura e educação ambiental.
Já o vereador Fábio Souza, líder do governo na Câmara, defendeu a reforma. Segundo ele, a medida visa tornar a administração municipal mais ágil e eficiente, permitindo mais investimentos em áreas prioritárias.
A reforma administrativa segue agora para sanção do prefeito Igor Normando.
