A recente ampliação da fiscalização da Receita Federal sobre transações financeiras, incluindo o PIX, tem gerado preocupação entre empreendedoras paraenses. A medida, que visa combater irregularidades, abrange movimentações financeiras acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas. Apesar das explicações do governo, o impacto sobre pequenos negócios tem levantado dúvidas e apreensões.
A importância do PIX no cotidiano dos negócios
O PIX tornou-se uma ferramenta essencial para empreendedoras como Kelly Franco, artesã informal de 45 anos, que o utiliza como principal forma de pagamento em seu negócio. “Facilita tanto para pagar fornecedores quanto para receber dos clientes. A rapidez e a economia em taxas são grandes vantagens”, afirma.
Zilmara Melo, também artesã, reforça a relevância do PIX: “Além de prático, ele não desconta nada antes de repassar o valor para o negócio, o que é um alívio para quem trabalha como eu”. Contudo, Zilmara expressa receio quanto à fiscalização, temendo que apenas as movimentações brutas sejam consideradas, desconsiderando o rendimento líquido real.
Penélope Suárez, microempreendedora individual (MEI) e proprietária de uma confeitaria, aponta que 90% das transações de seu negócio são feitas via PIX. Para ela, a transparência é fundamental: “Seria bom ter uma divulgação melhor sobre como será essa fiscalização. Ainda há muita desinformação”.
Desinformação e receios persistem
As empreendedoras relatam incerteza sobre os critérios e métodos da Receita. Algumas planejam reduzir o uso do PIX, optando por dinheiro em espécie até que haja mais clareza. A desinformação em torno da fiscalização tem contribuído para o aumento dessas preocupações.
Receita busca esclarecer
Em resposta às dúvidas, o secretário da Receita Federal, Robson Barreirinhas, esclareceu que pequenos empresários não são o alvo principal da fiscalização. “Não vamos autuar pequenos empreendedores que movimentam quantias incompatíveis com rendimentos em um primeiro momento. A análise envolve cruzamento de informações”, afirmou.
Ainda assim, a falta de esclarecimentos prévios reforça a sensação de insegurança entre pequenos negócios, que dependem de ferramentas digitais para manter a competitividade e atender seus clientes.
