Enquanto autoridades brasileiras apresentam compromissos ambientais na COP-29, no Azerbaijão, o Ministério Público Federal (MPF) alerta para o cenário crítico das queimadas no Pará. Em ofícios enviados nesta segunda-feira (18), o órgão cobra medidas efetivas dos governos estadual e federal, destacando que as ações anunciadas até agora são insuficientes para enfrentar os megaincêndios que devastam o estado.
Promessas versus realidade
Segundo o MPF, programas como o Plano Estadual de Ações para Estiagem e o projeto Prevfogo, embora relevantes, têm enfrentado falhas graves na execução e coordenação. Dados apontam uma escalada de focos de incêndio em terras indígenas, quilombolas e outras áreas protegidas, algumas já com mais de 2 mil hectares consumidos pelas chamas.
“A propaganda do Estado do Pará em relação às ações de combate às queimadas, especialmente durante a COP-29, é, no mínimo, irresponsável”, afirmam os procuradores, destacando que o discurso do governo contrasta com a realidade devastadora enfrentada pelo estado.
Impactos sociais e ambientais
As queimadas têm gerado destruição ambiental e graves impactos às populações indígenas e tradicionais. Brigadistas comunitários, muitas vezes sem recursos adequados, têm enfrentado dificuldades para conter o avanço do fogo. Enquanto isso, respostas evasivas de órgãos públicos agravam o cenário.
O MPF ressalta que a omissão governamental configura negligência grave tanto em relação à proteção do meio ambiente quanto à saúde da população.
Demandas do MPF
Nos ofícios enviados, o MPF solicita ações coordenadas de diferentes órgãos:
- Ibama: Apresentação de planos e recursos destinados ao combate de incêndios, com foco em terras indígenas e uso do Prevfogo.
- ICMBio: Informações sobre ações em unidades de conservação e territórios indígenas.
- Funai: Assistência às comunidades indígenas, incluindo itens básicos e planos de combate ao fogo.
- Corpo de Bombeiros do Pará: Relatórios sobre equipamentos e brigadistas mobilizados.
- Polícia Federal e Força Nacional: Realização de investigações e diligências para apurar responsabilidades.
- Governo do Pará: Transparência nos recursos empregados e resultados obtidos nas ações de combate às queimadas.
- Ministério e Secretaria dos Povos Indígenas: Elaboração de um plano emergencial para minimizar os impactos socioambientais.
Cenário crítico exige respostas imediatas
Para o MPF, é imprescindível que o governo assuma um papel mais ativo, fortalecendo ações de prevenção, fiscalização e punição de infratores. “O descaso compromete não só a preservação ambiental, mas a vida das comunidades que dependem diretamente dessas áreas”, enfatizam os procuradores.
A cobrança ocorre em um momento em que o Pará enfrenta uma crise ambiental de grandes proporções, enquanto tenta reafirmar seu compromisso com o combate às mudanças climáticas em âmbito internacional.
