Ministério Público instaura investigação sobre obras do BRT em Belém
Promotor Alexandre Tourinho apura possíveis irregularidades em projetos de transporte público da capital
O Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém, Alexandre Tourinho, instaurou um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades nas obras do Bus Rapid Transit (BRT) de Belém. O processo, iniciado nesta sexta-feira (13), busca esclarecer eventuais problemas nas duas principais linhas do sistema de transporte, uma interligando o distrito de Icoaraci ao terminal de São Brás, e outra que percorre a Avenida Júlio César, conectando a Praça São Cristóvão ao Aeroporto Internacional de Belém, em Val-de-Cans.
A investigação foi motivada por uma Notícia de Fato relacionada à Prefeitura Municipal de Belém (PMB), que levantou questionamentos sobre a gestão das obras. Segundo o promotor, a prefeitura, liderada pelo prefeito Edmilson Rodrigues, foi notificada e deverá, no prazo de 15 dias, encaminhar toda a documentação referente aos dois projetos. Caso se confirmem as suspeitas, o Ministério Público poderá adotar medidas legais, como a propositura de uma Ação Civil Pública.
Além disso, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará também foi acionado para fornecer cópias de contratos e auditorias realizadas desde o início das obras do BRT. O Ministério Público reforçou que a investigação tem caráter inicial e busca zelar pela transparência e moralidade na administração pública.
