Em resposta ao aumento alarmante dos incêndios florestais na região amazônica, o estado do Pará decretou, nesta terça-feira (27), estado de emergência ambiental. A medida, que também inclui a proibição do uso de fogo para a limpeza de áreas rurais, foi oficializada em uma edição extra do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA).
O decreto estabelece a suspensão imediata da permissão e utilização de fogo para qualquer finalidade, incluindo o manejo e a limpeza de áreas, pelo período de 180 dias úteis, a contar da data de publicação do documento. A decisão foi tomada em meio a uma situação que o governador Helder Barbalho (MDB) descreveu como “nunca vivida” no estado.
“O mês de julho registrou 3.300 focos de queimada, um aumento de 50% em comparação ao mesmo período de 2023. Trata-se de um recorde histórico no Pará, o que nos levou a adotar essas medidas duras, mas necessárias”, afirmou o governador.
O uso de fogo em áreas rurais é uma prática tradicional, considerada por muitos produtores como um método acessível e eficaz para eliminar plantas invasoras e pragas. No entanto, com o aumento das queimadas e os riscos associados à intensificação dos incêndios florestais, o governo estadual optou por endurecer as restrições para conter a degradação ambiental.
A situação no Pará é uma parte de uma crise mais ampla que atinge a Amazônia, com outros estados da região Norte também enfrentando desafios semelhantes. Rondônia, por exemplo, seguiu o mesmo caminho e decretou estado de emergência ambiental na mesma data.