A deputada federal Andreia Siqueira (MDB) direcionou a totalidade de suas emendas parlamentares para o município de Tucuruí, localizado a cerca de 480 km de Belém, onde seu marido, Alexandre Siqueira (MDB), é prefeito. O valor total das emendas, que ultrapassa R$ 37,8 milhões, foi destinado ao orçamento de 2024, conforme noticiado pelo portal Metrópoles.
Cada deputado federal pode destinar mais de R$ 37,8 milhões em emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. Até o momento, Andreia Siqueira já conseguiu a liberação de R$ 21 milhões para o Fundo Municipal de Saúde de Tucuruí, enquanto outros R$ 16,7 milhões aguardam aprovação do governo federal. Parte desse valor pendente, R$ 16.771.585, será transferido por meio de emendas Pix, modalidade que permite a transferência direta de recursos para as prefeituras sem destinação específica.
Embora a prática de direcionar emendas para bases eleitorais não seja ilegal, a decisão de Andreia Siqueira chama a atenção, uma vez que o Pará possui 144 municípios e todas as suas emendas foram destinadas a Tucuruí. A cidade, que tem 91.306 habitantes segundo o Censo de 2022 do IBGE, ocupa a 16ª posição no ranking populacional do estado e a 31ª na Região Norte.
Alexandre Siqueira, eleito prefeito de Tucuruí em 2020 com 32,15% dos votos válidos, é considerado um dos principais candidatos à reeleição. No entanto, enfrenta um processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) ter cassado seu mandato por suposta compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2020. A relatora do processo no TSE, Isabel Gallotti, e o ministro Floriano de Azevedo Marques já votaram pela inelegibilidade de Alexandre por oito anos, além de aplicar uma multa de R$ 40 mil e determinar a realização de novo pleito. O julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Raul Araújo.
Andreia Siqueira, eleita deputada federal pela primeira vez em 2022, atua como titular da Comissão de Minas e Energia e suplente nas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Procurados pela reportagem, a deputada, o prefeito de Tucuruí e o Fundo Municipal de Saúde não se manifestaram até a última atualização. O espaço permanece aberto para comentários.
