Na última terça-feira (26), o deputado Bordalo (PT) apresentou uma moção na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), solicitando ao Governo do Estado a formação de um comitê para pleitear uma Indicação Geográfica (IG) junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O objetivo é reconhecer a singularidade do açaí paraense, especificamente do tipo “Euterpe oleracea”, e proteger as cadeias produtivas da bioeconomia associadas a essa cultura.
Embora o açaí seja um ícone do Pará, ainda não possui uma Indicação Geográfica, que é a identificação de um produto ou serviço como originário de um local específico, quando sua reputação, características e/ou qualidade estão essencialmente ligadas à sua origem geográfica, podendo ser legalmente protegidas contra o uso de terceiros em termos de Propriedade Industrial.
Ao contrário de outros produtos locais também bastante conhecidos pelos paraenses, como a farinha de Bragança e o queijo do Marajó, que já gozam desse reconhecimento, o açaí não possui. Segundo o parlamentar, esta lacuna representa uma oportunidade perdida para assegurar a autenticidade e a qualidade do açaí produzido no estado.
“O reconhecimento da Indicação Geográfica é crucial para proteger nosso açaí, que é um patrimônio natural e cultural do Pará. Precisamos garantir que sua origem e qualidade sejam preservadas e reconhecidas internacionalmente”, destacou o deputado Bordalo.
