A fraude à cota de gênero nas eleições de 2020 gerou desdobramentos na política de Belém, culminando na cassação de dois vereadores pela Justiça Eleitoral. A vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia, determinou a cassação da chapa de vereadores do antigo PROS (atual Solidariedade), que concorreu à Câmara Municipal de Belém na última eleição.
Os vereadores Roni Gás e Túlio Neves perderam seus mandatos após a decisão da ministra Carmen Lúcia, que ordenou o imediato cumprimento da sentença. Em consequência, assumem mandatos na Câmara Municipal de Belém as vereadoras Eduarda Bonanza (PP) e Simone Kawage (União Brasil). A determinação da ministra encerra a possibilidade de recurso junto ao TSE, devendo ser cumprida sem demora.
Essa decisão é um desdobramento das ações movidas pelos diretórios municipais do MDB, PL e União Brasil, que contestaram a validade das candidaturas por fraude à cota de gênero. O caso envolvendo o antigo PROS segue o precedente estabelecido pelo TSE no reconhecimento da fraude cometida pelo Partido Social Democrático (PSD) em Belém, no qual candidaturas femininas fictícias foram utilizadas para atender à legislação eleitoral.
