O Pará se destacou negativamente ao registrar a quarta maior taxa de evasão entre os detentos beneficiados com a saidinha de Natal de 2023, um benefício que ocorreu em 17 estados brasileiros. De acordo com dados do levantamento realizado pelo g1, 254 dos 2.312 detentos que saíram não retornaram, representando uma taxa de 10,8%. Essa estatística colocou o estado paraense atrás apenas do Rio de Janeiro, Bahia e Sergipe, onde mais de 10% dos presos também não voltaram às unidades prisionais.
A população carcerária no Pará é de 15.967 detentos, e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) esclareceu, em nota, que segue as decisões judiciais e a legislação em vigor. Porém, especialistas e representantes dos Direitos Humanos argumentam que a alta evasão pode estar relacionada às denúncias de maus-tratos, torturas e violações de direitos no sistema penal do estado.
José Vieira, presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB-PA, enfatiza que as violações de direitos dentro do sistema penal podem influenciar na decisão dos detentos de não retornarem espontaneamente. A Seap, por sua vez, destaca que as unidades respeitam a Constituição Federal, visando a dignidade da pessoa presa, e gerenciam ações educacionais e de trabalho para internos do regime semiaberto, proporcionando benefícios como a saída temporária para remissão de pena.
O Conselho Penitenciário do Pará (Copen) aponta para a necessidade de reflexão sobre a garantia mínima de direitos no cárcere para solucionar o problema. A discussão ganha relevância ao considerar que, com as mudanças no pacote anticrime em 2020, o preso condenado por crime hediondo com morte perdeu o direito à saidinha temporária, exceto se já tiver obtido o benefício anteriormente.
A saidinha de Natal, prevista na Lei de Execuções Penais, é concedida com base em critérios como bom comportamento, ausência de faltas graves no último ano e o cumprimento de parte da pena. Esse benefício, concedido até quatro vezes ao ano, tem como objetivo promover a reinserção social.
