O desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, corregedor-geral de Justiça do Pará, chamou atenção ao receber um contracheque de R$856 mil em dezembro de 2023, destacando-se como o magistrado com maior remuneração naquele mês. O valor inclui um pagamento retroativo de R$549,8 mil, cuja razão não foi explicada pelo Tribunal de Justiça do Estado.
Bezerra Júnior, com 58 anos de idade e uma trajetória de 33 anos na magistratura, foi advogado e juiz militar antes de se tornar desembargador em 2018. Além do pagamento retroativo, o desembargador recebeu R$54 mil de gratificação natalina, equivalente a 140% do seu salário base de R$37,5 mil.
Os magistrados do Pará foram os que mais receberam em todo o país nos meses de novembro e dezembro, somando R$88 milhões liberados pela Corte. Os pagamentos elevados incluíram diversos benefícios eventuais e indenizações, tais como férias, gratificações, jetons, auxílio saúde e férias-prêmio.
Dentre os benefícios que geraram destaque, o auxílio alimentação triplicou de R$2,5 mil para R$7,5 mil em dezembro. Além disso, a indenização classificada como ‘outra’, sem detalhamento específico, atingiu R$212 mil para alguns magistrados, sendo R$176 mil destinados a Bezerra Júnior.
A Constituição Federal estabelece um teto salarial de R$39,2 mil para magistrados, equivalente ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal, mas brechas legais possibilitam o pagamento de verbas extras. O Tribunal de Justiça do Pará não se pronunciou sobre os valores pagos aos magistrados, e o Conselho Nacional de Justiça, responsável pela fiscalização do Judiciário, não emitiu comentários sobre o caso.
