O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta a solicitação de associações de agricultores, suspendeu uma ordem de reintegração de posse na Terra Indígena Apyterewa, território do povo Parakanã localizado no Pará. Esta área foi a terra indígena que mais perdeu cobertura florestal por quatro anos consecutivos na Amazônia, sendo alvo de uma operação de desintrusão do governo federal, conforme determinado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.
A decisão de Marques não revisa diretamente a ordem de Barroso, mas sim uma determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) relacionada à presença de agricultores na região. O ministro suspendeu “providências coercitivas de reintegração adotadas por forças policiais” e assegurou o “livre trânsito, na área objeto de impugnação, com seus pertences e semoventes” aos colonos.
Embora Marques não tenha mencionado diretamente a operação do governo no local, sua decisão enfatiza a “iminência de uma conflagração apta a causar prejuízos irreparáveis de ordem social e econômica”. Em primeira instância, a Justiça de Marabá reconheceu o direito dos indígenas à terra, com a Quinta Turma do TRF-1 mantendo a decisão, mas ordenando o pagamento de indenização.
Associações de agricultores, como a Associação dos Pequenos Agricultores Rurais do Projeto Paredão (APARPP) e a Associação dos Agricultores do Vale do Cedro, apelaram, argumentando que a área não possuía ocupação tradicional indígena.
Em um balanço recente, a Secretaria-Geral da Presidência informou que 437 estruturas construídas por invasores foram visitadas, sendo 290 desocupadas e 42 inutilizadas. Dois líderes dos invasores foram presos, e itens como agrotóxicos e equipamentos foram apreendidos durante a operação no local.
