Edmilson Rodrigues deixa licitação do transporte público em Belém sem solução
Após seis meses desde a primeira abertura dos envelopes do edital de licitação do transporte público em Belém, o processo continua paralisado, sem nenhuma proposta apresentada, e não há previsão de uma nova data para reabertura da licitação. A insatisfação entre os usuários de ônibus é cada vez maior.
A publicação do edital ocorreu em dezembro de 2022, porém nenhuma empresa demonstrou interesse em participar. O certame precisou ser republicado em fevereiro deste ano, mas os empresários ainda não demonstraram interesse na prestação do serviço.
O processo encontra-se parado e, de acordo com a Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), está passando por análises.
O órgão alega que o desinteresse por parte dos empresários está relacionado a questões econômicas.
O edital prevê a execução dos serviços por seis anos, com possibilidade de prorrogação por mais seis anos. O tempo de operação, os investimentos e as melhorias que devem ser oferecidos à população são pontos questionados pelos empresários.
O Sindicato das Empresas de Ônibus (Setransbel) afirmou, ainda em fevereiro, que sem a concessão de subsídios não é possível oferecer melhorias no transporte público. Os subsídios são valores adicionais repassados pelo poder público para complementar os custos da prestação de serviço.
A Semob reconhece que o edital precisa passar por mudanças para se tornar mais atrativo e afirma estar buscando alternativas para os pontos levantados.
O órgão destaca que, para aumentar o tempo de operação previsto, seria necessário modificar a legislação municipal que determina os seis anos de duração. Quanto aos subsídios, o município alega não possuir recursos financeiros disponíveis.
