A Petrobras solicitou ao Ibama a reconsideração do processo de perfuração de um poço de petróleo na Foz do Amazonas, localizada no litoral do estado do Amapá. O órgão ambiental havia negado a licença para a estatal explorar o bloco FZA-M-59, localizado a 175 km da costa brasileira.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que todo o processo de licenciamento foi conduzido com rigor pelas equipes de Sustentabilidade e Meio Ambiente da estatal. A persistência da Petrobras em explorar a região gerou atritos entre os ministérios de Minas e Energia, liderado por Alexandre Vieira, e do Meio Ambiente, chefiado por Marina Silva.
De um lado, a Petrobras argumenta que existem mal-entendidos técnicos e argumentos distorcidos relacionados à liberação da exploração na Foz do Amazonas. Por outro lado, a sensibilidade ambiental da região e o potencial petrolífero da Margem Equatorial são pontos de preocupação.
A Margem Equatorial é uma área situada no litoral entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, abrangendo diversas bacias sedimentares, incluindo a Foz do Amazonas. A região desperta interesse devido às descobertas recentes de petróleo nas áreas adjacentes da Guiana, Guiana Francesa e Suriname.
De acordo com a Petrobras, a Margem Equatorial possui potencial petrolífero significativo e desperta interesse tanto da indústria brasileira quanto do mercado internacional de petróleo e gás. No entanto, a região é considerada sensível do ponto de vista socioambiental, abrigando Unidades de Conservação, Terras Indígenas, manguezais, corais e espécies marinhas ameaçadas de extinção.
O processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 foi iniciado em 2014, a pedido da BP Energy do Brasil, e posteriormente os direitos de exploração foram transferidos para a Petrobras. A estatal destaca que a região oferece oportunidades para melhorar a vida de milhares de brasileiros, com a possibilidade de gerar empregos, aumentar a arrecadação e promover o desenvolvimento regional e nacional.
O Plano Estratégico da Petrobras para o período de 2023 a 2027 prevê um investimento de US$ 2,9 bilhões na região nos próximos cinco anos, com a perfuração de 16 poços. Estimativas apontam que a Margem Equatorial pode ter reservas de 30 bilhões de barris de petróleo, o que poderia elevar a produção em 1,106 milhão de barris por dia a partir de 2029.
O Ibama indeferiu o pedido de licença devido a inconsistências técnicas relacionadas à segurança da operação na área. A distância da base operacional em Belém em relação à região de perfuração e a possibilidade de um derramamento de petróleo atingir outros países foram pontos destacados pelo órgão ambiental.
Após uma reunião mediada pela Casa Civil, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostini, afirmou que a Petrobras poderá fazer uma nova solicitação de licença, ressaltando que o órgão está analisando tecnicamente a questão.
O debate em torno da exploração de petróleo na Foz do Amazonas gerou um racha no governo federal, com diferentes posicionamentos entre a Petrobras, o Ministério de Minas e Energia e o Ministério do Meio Ambiente. Enquanto a Petrobras e o Ministério de Minas e Energia defendem a exploração, o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente destacam a importância da preservação ambiental e a aplicação dos parâmetros técnicos vigentes.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se pronunciou sobre o assunto, ressaltando que é improvável que a exploração gere problemas ambientais, mas afirmou que, caso ocorra algum incidente, a exploração será interrompida.
