Nesta segunda-feira (15), durante sua participação no Seminário “Brasil Hoje”, em São Paulo, o governador Helder Barbalho, do estado do Pará, defendeu a necessidade de critérios técnicos para a análise de viabilidade da exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, situada na região de divisa entre os estados do Pará e Amapá, dentro da margem equatorial.
O governador enfatizou que as discussões devem ser embasadas em estudos técnicos aprofundados, que ainda precisam avançar na região. Helder Barbalho destacou que a exploração de petróleo na região pode representar uma nova oportunidade de diversificação da economia, além de gerar empregos e abrir portas para o desenvolvimento da região.
Durante seu discurso, o governador ressaltou a importância da ciência, pesquisa, tecnologia e inovação, afirmando que não pode moldar sua fala ou restringir a defesa desses princípios apenas quando for conveniente. Ele defendeu que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) permita que a Petrobras conduza pesquisas na região e estabeleça critérios ambientalmente corretos para a exploração, visando minimizar os impactos ambientais.
Helder Barbalho também comparou a situação com a exploração de petróleo pela França na mesma bacia nos últimos 10 anos, argumentando que não é justo que o Brasil não permita a pesquisa e exploração de uma oportunidade semelhante por parte de uma empresa como a Petrobras. Ele afirmou que, entre pesquisa e ideologia, escolhe a pesquisa como a melhor opção.
A Bacia da Foz do Amazonas é considerada uma fronteira de grande potencial, próxima ao Suriname e à Guiana, onde já foram descobertos mais de 11 bilhões de barris de petróleo. Os blocos exploratórios da região foram licitados na 11ª rodada, em 2013, mas desde então nenhum poço foi perfurado na área. A Petrobras reservou US$ 3 bilhões em seu plano 2023-2027 para a perfuração de 16 poços exploratórios na margem equatorial.
Durante o evento, o governador também revelou que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, está acompanhando os debates sobre o tema e irá mediar as discussões entre a Petrobras e os órgãos ambientais, buscando avanços nas pesquisas e estudos.
No entanto, a concessão da licença ambiental para a exploração de petróleo na Margem Equatorial, na Foz do Amazonas, enfrenta divergências entre órgãos do governo federal. O Ibama emitiu um parecer técnico recomendando a negação do pedido de licença ambiental feito pela Petrobras, argumentando que o projeto apresenta “inconsistências identificadas sucessivamente” e destacando a sensibilidade socioambiental da área.
