A possível não concessão da licença ambiental para a exploração de petróleo na Margem Equatorial, na Foz do Amazonas, entre os estados do Amapá e Pará, pode gerar impactos negativos para os municípios da Ilha de Marajó, que seriam beneficiados com a geração de royalties. A região é uma das mais pobres do Brasil e enfrenta graves problemas sociais.
A situação envolve duas áreas do governo federal com posicionamentos diferentes sobre a exploração de petróleo na região. Um parecer técnico do Ibama recomenda o indeferimento do pedido de licença ambiental feito pela Petrobras. O Instituto é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, que tem à frente Marina Silva, que já classificou o projeto como “altamente impactante”. O Estadão teve acesso ao parecer técnico do Ibama, onde consta que há “inconsistências identificadas sucessivamente” e “notória sensibilidade socioambiental da área de influência e da área sujeita ao risco”.
Por outro lado, o ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, pediu que o presidente do Ibama procurasse uma solução para o licenciamento, argumentando que a exploração de petróleo na foz do Amazonas tem grande potencial de desenvolvimento econômico e é essencial para o futuro após o pré-sal. “Não há motivos para não conceder o licenciamento ambiental”, declarou Silveira em entrevista ao Estadão.
A Petrobras busca licença para atividade de perfuração marítima no chamado Bloco 59, localizado a 179 quilômetros da costa do município de Oiapoque (AP), e assegura que todas as suas operações seguem rigorosamente as normas ambientais e de segurança.
A região é de grande importância ambiental e concentra uma rica biodiversidade. O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, observou que a região abrangida pelo projeto da Petrobras para exploração de petróleo “é bastante sensível, com alta diversidade. O regime de maré é diferente, não são praias, são manguezais, tem muitas comunidades tradicionais”. Ele destaca que o Ibama está sendo bastante cauteloso e exigindo todos os estudos necessários para garantir a compatibilidade entre o desenvolvimento e a sustentabilidade.
