Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) aprovou o projeto de lei Complementar nº 6/2023, de autoria do deputado Lu Ogawa (PP) que inclui Barcarena na Região Metropolitana de Belém (RMB). A matéria segue agora para a sanção do governação Helder Barbalho.
Atualmente, a Região Metropolitana de Belém conta com sete cidades: a própria capital e mais Ananindeua, Benevides, Castanhal, Marituba, Santa Bárbara e Santa Izabel.
“A intenção por uma nova regionalização é visualizada em um estudo de delimitação da Região Metropolitana, feito pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Publicas, o qual indica que segundo a lógica da ampliação dos critérios geográficos e das relações de interdependência socioespacial, teremos um novo recorte socioespacial na RMB, que passa a incluir o município de Barcarena”, diz Lu Ogawa na justificativa do projeto.
“Não temos dúvidas que o município de Barcarena assumiria destacada expressão regional e nacional, em razão de elevada densidade demográfica e significativas funções urbanas e regionais, com alto grau de diversidade. Necessário se faz a especialização e integração socioeconômica, exigindo desta forma planejamento integrado e ação coordenada permanente dos entes públicos, com vista de criar condições adequadas para uma melhor qualidade de vida e desenvolvimento regional”, completou o deputado autor do projeto.
