Prefeitura de Belém reclama da redução de impostos feito pelo governo federal
A prefeitura de Belém enviou nesta semana o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA 2023) para apreciação do executivo municipal. A mensagem traz detalhes sobre o orçamento do ano que vem e obras prioritárias que a prefeitura de Belém pretende executar.
A prefeitura estima uma receita de de R$ 5,2 bilhões, sendo R$ 4,0 bilhões destinados ao orçamento fiscal, que compreende os poderes Executivo e Legislativo, fundos municipais, órgãos públicos e entidades da administração direta e indireta, incluindo as fundações, e R$ 1,2 bilhão para a seguridade social, abrangendo os órgãos das áreas de saúde, assistência social e previdência social.
Um resumo foi publicado no site oficial da prefeitura de Belém em forma de matéria e pode ser conferido aqui.
No entanto, chama atenção um trecho específico da matéria da Agência Belém, onde há uma crítica ao projeto de lei do governo federal que reduziu a indecorosa alíquota do ICMS nos setores de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.
Redução da máquina pública, trabalhar por mais eficiência nos gastos e ir atrás de investimentos privados para dinamizar a economia de Belém, nem passa pela cabeça da prefeitura. Pelo contrário, o velho pensamento estatista que só deseja massacrar os cidadão com uma carga tributária altíssima sob o pretexto de combater mazelas e fazer funcionar os serviços públicos.
O próprio texto indica que a prefeitura prefere caminhar por aumentar gastos públicos e fazer empréstimos que depois terão que ser pagos, reduzindo ainda mais a capacidade de investimentos. Não é à toa, que prefeitura de Belém virou roda de carimbó (com todo respeito ao nosso ritmo mais famoso) e se “gaba” porque capinou vala e pintou meio fio de branco. Obras de verdade, Belém padece.
