Segundo denúncia do blog do Zé Dudu, uma ONG chamada Observatório do Marajó criou um site (veja aqui) onde denuncia o programa “Abrace o Marajó”. A ilustração em destaque no site da ONG que atua na região, demoniza qualquer iniciativa do governo federal. Na ilustração, a hostilidade ao governo é clara, com a utilização da palavra genocida diversas vezes, em grave acusação ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e vários de seus ministros.
Os dois deputados federais, autor e relatora do PDL, são candidatos à reeleição com o apoio da ONG. Os dois deputados paraenses subscreveram e apoiam um documento elaborado por 60 entidades populares que denunciam que o “Abrace o Marajó”, nada mais do que um esquema de cartas marcadas entre o governo federal, fazendeiros e empresários.
O documento das entidades cobra do governo que “a participação popular deve ser um processo estruturado, com compromissos claros, desdobramentos imediatos, poder compartilhado. Um processo anterior à execução daquilo sobre a qual se delibera, livre de influências de interesses privados, com informação de qualidade garantida às participantes do processo. O Programa Abrace o Marajó não cumpriu com estes preceitos. Ao contrário, foi instituído unilateralmente por decreto presidencial que concentrou os poderes aos órgãos públicos e garantiu voz e influência apenas a fazendeiros e empresários, representados pela Fiepa, Faepa e Biotec”, denunciam.
O documento destaca que: “Mais de um ano depois do lançamento do programa, depois de carta da Prelazia do Marajó, Nota Técnica da Defensoria Pública da União, Nota Pública de mais de 60 organizações da sociedade civil, Manifesto de comunidades e organizações locais, uma audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados, uma audiência pública com autoridades do sistema de justiça, incluindo DPU e MPF, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos convida ‘os representantes da sociedade civil marajoara a participarem de um encontro com o objetivo de continuar e ampliar o diálogo sobre o Programa Abrace o Marajó’”.
“A participação é constantemente esvaziada por esse Ministério no desenvolvimento do programa. Não houve participação popular na construção do programa. Nas audiências públicas realizadas até o momento, variadas organizações e associações de diferentes municípios do Marajó reafirmaram que o programa foi construído sem participação popular e compartilharam suas preocupações decorrentes desse fato. Realizar encontros para ‘ampliar o diálogo’ não é participação popular e cidadã e não responde às denúncias, críticas e problemáticas apontadas pela sociedade civil marajoara”, protestam as entidades.
Os deputados também recorrem à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata sobre a consulta aos a indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais e que vigora no Brasil desde 2004, e à Constituição Federal.
“A cada vez houver previsão de ações legislativas ou administrativas que afetem seus territórios tradicionais ou seus modos de vida por força da convenção 169 é necessário que haja Consulta prévia”, argumentam.
“A Constituição prevê, em diversos dispositivos, a participação dos cidadãos na formulação, na implementação e no controle social das políticas públicas. O cerne é a fiscalização das ações do poder público, mas isso possibilita também a participação efetiva da comunidade nas decisões”, complementam.
Recomendações imediatas das entidades
Enquanto isso não ocorre, diz a ONG, é importante o Governo Federal ter clareza que conversas, debates ou mesmo audiências públicas não garantem qualquer dimensão ou caráter participativo ao programa. A sociedade civil está atenta e não se confundirá, não se deslumbrará e não aceitará menos do que a revisão do decreto.
O Observatório do Marajós diz que: “Sem prejuízo de se fazer necessária a revisão do decreto, isto é, sem em nada garantir aspecto participativo ao programa, recomendamos que todas as reuniões realizadas por qualquer representante do MMFDH que trate do Programa Abrace o Marajó, sem exceção, independente do grupo ou instituição com que se reúna, seja transmitida ao vivo no canal do YouTube do Ministério ou em canal específico do Programa.
“Em vez de focar em pautas centrais para a população marajoara, o Plano de Ação do programa traz mais de 100 linhas de atuação, sendo a maior parte delas sem orçamento ou cronograma de trabalho definidos, excluindo, ainda, importantes entidades que vem atuando há anos nos municípios marajoaras”, afirma a deputada Vivi Reis.
