Aumento de água em Belém foi autorizado por autarquia municipal, diz nota da prefeitura
A prefeitura de Belém publicou nota na noite desta terça-feira (3) afirmando que não é responsável pelo aumento de 54% nas tarifas de água e esgoto aplicadas pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa).
LEIA MAIS: Prefeitura de Belém autoriza aumento de 54% na conta de água
De acordo com a nota, o aumento foi recomendado Agência Reguladora de Belém (Arbel) e que a autarquia tem personalidade jurídica independente do executivo municipal e portanto, agiria de forma autônoma, sem ingerências.
“O aumento foi recomendado pela Arbel que possui personalidade jurídica independente e atua de forma autônoma sem que o Executivo Municipal tenha ingerência sobre a pauta colocada. E explica, ainda, que cabe à Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) a decisão final sobre aumento da tarifa”, diz trecho da nota.
No último sábado (30), uma nota no site oficial da prefeitura de Belém informava sobre a autorização no reajuste.
Arbel autoriza reajuste da tarifa de água e esgoto abaixo do percentual requerido pela Cosanpa
“A Agência Reguladora de Belém (Arbel) autorizou o reposicionamento das tarifas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário para o município de Belém com os seguintes valores: revisão tarifária periódica de 41,40%, considerando o período realizado de 2016 a 2019 e projetado para os próximos quatro anos de 2020 a 2023; e Reajuste Anual Tarifário referente aos exercícios de 2020 e 2021 acumulados em 12,58%. Havia dois anos que a tarifa não sofria reajuste”, diz trecho da nota.
Uma normativa sobre a autorização, foi publicado no Diário Oficial do Município da última quinta-feira (28). As novas tarifas deverão ser aplicadas somente 30 dias após esta publicação, ou seja, no fim do mês de maio.
