Justiça determina que 40% da frota de ônibus volte a circular na Grande Belém
A desembargadora Maria Valquiria Norat Coelho, do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, determinou em decisão judicial, que 40% da frota de ônibus circule durante greve na Grande Belém. Em caso de desobediência ou descumprimento da ordem judicial, liminar, os sindicatos dos rodoviários irão pagar multa no valor de R$ 10 mil.
O percentual de 40% deve ser calculado sobre o número total de ônibus que circulam durante a jornada de trabalho. As empresas devem indicar os números e apresentar em 24 horas esses dados em Juízo sob pena de multa de R$1 mil por dia de atraso.
A decisão da Justiça do Trabalho atende o pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho em Ação Cautelar. A determinação diz que “os sindicatos dos trabalhadores devem garantir o número de empregados suficientes para realizar o serviço durante o período de duração da greve, e o sindicato patronal deve apresentar uma planinha com a totalidade de ônibus que circula durante o dia e de noite, comprovando o cumprimento da decisão de circular com percentual de 40% dos ônibus”.
Desde a meia-noite desta terça-feira (3), a categoria de rodoviários decidiram paralisar 100% os veículos em Belém, Marituba e Ananindeua. Cerca de 750 mil passageiros estão prejudicados.
A categoria reivindica reajuste salarial de 12%. No entanto, o Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário e Belém (Setransbel) afirmou em nota que ofereceu ” reajuste imediato de 4% linear para salário, ticket alimentação e auxílio clínica”. Não houve acordo e a greve foi deflagrada.
A Setransbel informou ainda que se comprometeu em atingir a pretensão da classe “zerando as perdas do último ano, que giram em torno de 12%, na medida em que o poder público for concedendo as desonerações relativas ao ISS, taxa de gerenciamento e ICMS Diesel, uma vez que o corte de R$ 1 na tarifa técnica está causando prejuízo mensal ao sistema na ordem de R$ 12 milhões e retirou das empresas a possibilidade de assumir reajuste em percentual maior”, diz a nota.
