O Ministério Público do Pará (MPPA), por meio da Promotora de Justiça Maria José Vieira de Carvalho Cunha, expediu duas recomendações solicitando a não realização de Carnaval nos municípios de Castanhal e São João da Ponta.
Os documentos consideraram os mais recentes boletins epidemológicos que demonstraram aumento dos casos registrados de Covid-19, bem como as ações de prevenção recomendadas pela Organização Mundial da Saúde.
Outro fator apontado pelo Ministério Público foi a existência e disseminação de novas variantes do vírus, tais como Ômicron e Delta, que já circulam no Estado, onde em situações como festas de carnaval teriam um ambiente onde o perigo de contágio se torna ainda maior.
Diante disso, o MPPA recomendou que as prefeituras e secretarias de saúde dos municípios proíbam a realização de festas de carnaval, sejam elas de iniciativa privada ou patrocinadas pelos municípios, sejam elas em ruas ou estabelecimentos comerciais como bares, restaurantes e casas de show.
Uma terceira recomendação foi expedida nesta quarta-feira, 09, direcionada ao município de São João da Ponta, solicitando a atualização diária do Plano Municipal de Vacinação, o quantitativo distribuído por unidade, a guia de remessa, recebimento e disponibilização na unidade de vacinação, bem como disponibilize a relação de pessoas vacinadas no respectivo dia.
O não cumprimento das medidas solicitadas nas recomendações pode acarretar nas medidas legais cabíveis para os municípios e órgãos descumpridores.
