O tribunal de julgamento absolveu nesta sexta-feira, 7, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), por crime de responsabilidade na compra dos respiradores para pacientes da Covid-19 por R$ 33 milhões. A sessão terminou por volta das 14h30.
Foram 6 votos a favor do impeachment e 4 contrários. No entanto, para que ele fosse condenado, seriam necessários pelo menos 7 votos.
Como não houve votos suficientes para a condenação pelo crime, Moisés foi absolvido da denúncia. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Ao finalizar a sessão, o presidente do tribunal de julgamento, desembargador Ricardo Roesler, afirmou: “Com esta decisão, o senhor Moisés retorna ao cargo imediatamente”.
À tarde, o governador recebeu e assinou a intimação sobre o resultado da sessão do tribunal de julgamento.
O político estava afastado do cargo desde 30 de março, quando o tribunal do impeachment aceitou a denúncia contra ele. Desde então, o governo catarinense era comandado pela vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido).
Manifestação do governador – Em uma rede social, o governador se manifestou, por volta das 15h, sobre a sessão. “A decisão do Tribunal Especial Misto pela absolvição repara um erro e põe um ponto final às tentativas de atribuir falsamente a mim a prática de atos ilegais. Não guardo ressentimentos. Quando decidi assumir a missão, tinha ciência do que enfrentaria”.
Ele também parabenizou os quatro deputados que votaram contra o afastamento definitivo. “Restabelecida a verdade, o foco agora deve estar no que verdadeiramente importa, que é trabalhar pelo bem de Santa Catarina e sua gente, a quem todas as forças políticas têm o dever de servir”.
Como foi a sessão – A sessão teve início com a leitura dos pontos principais do processo. O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) e do Tribunal Especial de Julgamento, desembargador Ricardo Roesler, fez um resumo das votações.
Os autores da denúncia e o governador afastado optaram por não se manifestar no início da sessão. Com isso, os advogados de acusação e defesa se manifestaram por cerca de 2 horas e meia. Os 10 julgadores, um a um, discutiram o processo.
Depois disso, Roesler apresentou um relatório resumido com os argumentos da acusação e defesa, assim como provas, para dar início à votação.
Cada um dos julgadores respondeu, com sim ou não, se Moisés cometeu crime de responsabilidade e se deveria ser condenado com a perda do cargo .
Fonte: G1 Santa Catarina
