O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), foi absolvido no tribunal especial de julgamento do primeiro pedido de impeachment nesta sexta-feira, 27. Com isso, ele retorna ao cargo. O chefe do executivo foi julgado por crime de responsabilidade no aumento salarial dado aos procuradores do estado.
Ele foi absolvido por seis votos a três, com uma abstenção. O julgamento ocorreu no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis, durou cerca de cinco horas e terminou às 14h19.
Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Moisés retorna ao cargo imediatamente. Ele dará uma entrevista coletiva às 17 horas para falar sobre a volta ao governo.
“O tribunal, após deliberar, decidiu que o senhor governador Carlos Moisés não cometeu os crimes de responsabilidade descritos na representação e retorna ao cargo imediatamente”, disse o desembargador Ricardo Roesler, presidente do tribunal de julgamento e do TJSC, ao ler a súmula da sessão.
Moisés estava afastado do cargo de governador desde 27 de outubro. Isso ocorreu porque o tribunal especial, em sessão de 24 de outubro, decidiu aceitar a denúncia contra ele e rejeitar a parte referente à vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido). Por causa disso, ela assumiu como governadora interina desde que Moisés foi afastado.
Os integrantes do tribunal de julgamento foram escolhidos em 23 de setembro. No Tribunal de Justiça catarinense, foi feito um sorteio para a seleção dos cinco desembargadores: Cláudia Lambert, Rubens Schulz, Sérgio Rizelo, Carlos Alberto Civinski e Luiz Felipe Siegert Schuch.
Já na Alesc, houve uma votação. Os deputados selecionados foram: Kennedy Nunes, Laércio Schuster (PSB), Luiz Fernando Vampiro (MDB), Maurício Eskudlark (PL), e Sargento Lima (PSL).
Outros processos – Além desse processo que o afastou temporariamente do cargo, Moisés se defende de outro Tribunal de Julgamento. O governador responde por crime de responsabilidade na compra de 200 respiradores a R$ 33 milhões pagos antecipadamente e sem garantia de entrega e pela tentativa de contratação de um hospital de campanha em Itajaí.
Em 12 de novembro, a relatora do segundo processo entregou o relatório ao tribunal misto, formado por outros cinco deputados e cinco desembargadores. A data da leitura e votação da denúncia ainda não foi definida.
Um terceiro pedido de impeachment contra o governador foi entregue pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Respiradores à Alesc em 8 de setembro. De acordo com a assembleia, esse documento seguia em análise até a publicação desta reportagem. Um quarto pedido, feito pelo deputado estadual Ivan Naatz (PL), também é analisado.
Fonte: G1
