Empresa escolhida para construir novos hospitais de campanha no Pará é a mesma que construiu o parque Porto Futuro
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde (Sespa-PA), publicou na sexta-feira, 15, em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), na página 4, um extrato de dispensa de licitação para a construção de mais quatro hospitais de campanha no estado.
O contrato, com dispensa de licitação, tem o valor global de R$ 9.753.200,00 (Nove milhões, Setecentos e Cinquenta e Três mil, e Duzentos Reais), em um processo que determina um prazo de 120 dias para pagamento das obras.
O que chama a atenção é que a escolhida para a construção dos hospitais é a empresa Paleta Engenharia e Construções Ltda., coincidentemente, a mesma que construiu o parque Porto Futuro, em Belém, e que teve liberação de obra durante o tempo em que o governador do Pará, Helder Barbalho foi ministro da Integração Nacional.
Contrato – A publicação no DOE determina que “o objeto do presente instrumento a contratação de serviços técnicos profissionais especializados de arquitetura e engenharia consistentes na elaboração de projetos, na implantação e na manutenção da infraestrutura de quatro estruturas hospitalares temporárias (Belém, Soure, Redenção e Altamira) somando 420 leitos temporários, construídos com estrutura pré-fabricada e modular, para oferecer atendimento temporário com internação em leitos clínicos utilizados por pacientes cujo tratamento seja de baixa complexidade”.
Empresa de Santa Catarina – A empresa Paleta Engenharia e Construções Ltda., fundada em 2011, é de Joinville, estado de Santa Catarina (SC), tem o porte de microempresa, com um capital social de R$ 2,3 milhões de reais.
Causa estranheza que uma microempresa tenha sido escolhida para executar serviços de construção de grande porte, como são os quatro novos hospitais de campanha no estado do Pará, além da obra do Porto Futuro, que sequer foi entregue à população de Belém ainda.
Transparência – Em tempos em que se espera muita transparência em transações para o combate à pandemia do coronavírus, nota-se que há muitas “estranhas coincidências” nas que são feitas atualmente no Pará. Como pode ser visto nos contratos do Porto Futuro e dos novos quatro hospitais de campanha, mostrados nesta reportagem, e que foram firmados durante a atuação do mesmo gestor.
Não seria o caso de o Ministério Público fazer uma varredura e atestar se esses contratos de grande porte estão dentro da legalidade e da transparência?
