Após a inauguração que ocorreu na manhã deste sábado, 10, da rede varejista Havan, na avenida Augusto Montenegro, em Belém, o Governo do Estado mandou fechar a loja por crime contra a saúde pública, permitindo a aglomeração de pessoas em plena pandemia.
Veja reportagem aqui: Sespa desloca equipe do Círio para fiscalizar tumulto na loja Havan
Na ocasião, a Polícia Militar foi acionada e notificou o gerente da unidade que foi conduzido para prestar esclarecimentos na Seccional da Marambaia, pelo não cumprimento das regras previstas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa-PA), se pronunciou: “a Sespa enviou ao local uma equipe da Vigilância Sanitária”. O crime cometido pela Havan consta no artigo 268 do Código Penal Brasileiro [Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa], cuja pena varia de um mês a um ano de detenção e multa.
Em nota, a Prefeitura Municipal de Belém (PMB) informou que o evento que aglomerou milhares de pessoas é de natureza privada e a responsabilidade de controle da multidão cabe aos administradores da loja.
A Prefeitura afirmou ainda que todas as instituições privadas devem cumprir o Decreto número 95.955/2020 que prevê a aplicação de multas e advertências no caso de descumprimento e que todas as autoridades públicas do município que tiverem ciência do descumprimento de tais ações, devem comunicar os órgãos de segurança, que aplicarão as medidas cabíveis.
Rigoroso – O fechamento da loja da Havan não estaria sendo uma forma rigorosa, diante do que se vê no estado Pará, desde o mês de julho passado, quando as medidas de distanciamento social, por conta da pandemia do novo coronavírus, começaram a ser flexibilizadas?
Em julho, o que se viu foram as praias cheias e muita aglomeração e pessoas sem máscaras. Não houve cerceamento do direito de ir e vir de ninguém.
E agora, com a campanha às eleições municipais de 2020, o que mais se tem conhecimento é aglomerações. Seja nas convenções dos partidos, há quase um mês, seja nas famosas “caminhadas” de candidatos pelas ruas de Belém.
Como prega um meme atual, nas redes sociais: “Enfim, a hipocrisia!”
Com informações do portal Roma News
