Os 30 partidos políticos que concorrem à campanha eleitoral municipal de 2020 em Belém lançaram 1.036 candidatos a vereador na capital paraense. Caso a Justiça Eleitoral homologue a proposta de todos, Belém terá 16% mais candidatos do que na campanha de 2016. Na ocasião, 887 pessoas concorreram às 35 vagas no legislativo municipal.
Após serem apresentadas em convenções, as candidaturas devem ser homologadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo para o procedimento termina daqui a três dias, em 26 de setembro.
Candidaturas – De acordo com o levantamento realizado pelo G1 Pará, analisando dados obtidos pelas atas das convenções partidárias, disponibilizadas no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os partidos Republicanos, PTC, Patriota, Podemos, PSOL e Solidariedade são os que mais anunciaram candidaturas. Cada partido indicou 53 nomes para concorrer à Câmara Municipal de Belém. Juntos, eles representam cerca de 30% de todas as candidaturas do pleito.
A eleições de 2020 serão a primeira sem coligações para o cargo de vereador. Segundo o TSE, os candidatos à Câmara Municipal só pode participar das eleições em chapa única dentro do partido. O fim das coligações na eleição proporcional foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2017, durante a reforma eleitoral.
No entanto, para o cargo de prefeito, quando a eleição é majoritária e não proporcional, continua possível a coligação de partidos.
Poucas mulheres – Nas eleições de 2020 em Belém, a cada 10 candidatos, apenas 3 são mulheres, de acordo com as atas de convenções partidárias do TSE. Segundo o levantamento, as candidaturas de 303 mulheres foram anunciadas nas convenções, contra 733 candidaturas de homens. A proporção nas urnas é inferior a de habitantes na cidade. Em Belém, 5 a cada 10 habitantes são mulheres, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Além de desproporcionais, esses números estão em desacordo com a Lei Eleitoral Brasileira. Desde 1997,’ a legislação exige que os partidos e as coligações respeitem a cota mínima de 30% de mulheres na lista de candidatos para as Câmaras Municipais. O problema é que, mesmo com a lei, coligações e partidos têm registrado chapas com menos mulheres que o exigido.
Cota – Em Belém, nove partidos lançaram candidaturas que não atendiam a cota mínima de 30% determinado pela lei. São eles:
- PDT – 25,64% de mulheres
- PT – 28,89% de mulheres
- PL – 25% de mulheres
- PTC – 26,42% de mulheres
- PSB – 18,60% de mulheres
- PV – 25% de mulheres
- PC do B – 28% de mulheres
- PROS – 22,22% de mulheres
- PSL – 23,53% de mulheres
Homens – Dos partidos citados, dois possuem candidatos ao cargo de prefeito de Belém. Todas as 12 candidaturas anunciadas em convenção são de homens.
Apenas um partido lançou mais candidaturas de mulheres que de homens nas convenções de Belém: o PSTU. O partido anunciou apenas uma candidatura à câmara municipal, que foi de uma mulher.
Para a advogada Natasha Vasconcelos, a ausência de candidaturas femininas nas eleições é um reflexo das desigualdades sociais e políticas enfrentadas pelas mulheres cotidianamente.
“A lei de cotas de candidaturas não se mostrou suficiente porque existem diversos outros fatores que precisam ser agregados nessa política, nessa ação afirmativa, para manter essas mulheres no parlamento. Nos falta um recurso muito importante pra fazer política: que é o tempo. Quando a gente começa a considerar as duplas e triplas jornadas, isso tem um impacto”, afirma a advogada.
Fontes: G1 Pará e TV Liberal
