Mais de uma década após a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o Pará ainda luta para eliminar os lixões a céu aberto. Segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2024, divulgada pelo IBGE nesta quinta-feira (28), 82,6% dos municípios paraenses ainda utilizam lixões como destino final para seus resíduos, o que coloca o estado entre os quatro piores do Brasil nesse indicador.
Amazônia Legal lidera índices de uso de lixões
O Pará se junta a outros estados da Amazônia Legal com altas taxas de utilização de lixões: Amazonas (91,9%), Maranhão (86,2%) e Roraima (85,7%). Esse cenário demonstra dificuldades econômicas e estruturais enfrentadas pelos municípios da região. No Brasil, estados como Piauí e Ceará também registram índices próximos a 80%.
Belém em foco: desafios na gestão de resíduos
Mesmo na Região Metropolitana de Belém, onde está um dos poucos aterros sanitários do estado, a situação é preocupante. O aterro de Marituba enfrenta problemas operacionais e ameaça de fechamento por determinação judicial. A proximidade da COP 30, que será realizada na capital paraense em 2025, aumenta a pressão por soluções adequadas e sustentáveis para a destinação de resíduos sólidos.
Avanços em outros estados
Enquanto a Amazônia enfrenta dificuldades, estados como Alagoas e Pernambuco já erradicaram os lixões ou estão próximos disso. O Distrito Federal eliminou o Lixão da Estrutural, o maior da América Latina, em 2018.
No Brasil, 28,6% dos municípios utilizam aterros sanitários, considerados a solução ambientalmente ideal, enquanto 18,7% optam por aterros controlados, que oferecem menos risco ambiental. No entanto, ainda há 1.500 lixões em funcionamento no país, segundo dados do Ministério das Cidades de 2022.
Obstáculos financeiros e estruturais
A construção de aterros sanitários exige recursos financeiros significativos, sistemas de impermeabilização e tratamento de chorume, o que representa um desafio para municípios de baixa arrecadação. Além disso, a falta de equipes técnicas especializadas dificulta a implementação de soluções mais avançadas.
Distribuição nacional do problema
- Regiões com maior uso de lixões:
- Norte: 76,1%
- Nordeste: 58,7%
- Centro-Oeste: 54,7%
- Regiões com menor uso:
- Sudeste: 13,7%
- Sul: 7,5%
Os menores índices de uso de lixões são encontrados em São Paulo (3,3%) e Santa Catarina (2,6%), enquanto estados como Amazonas e Maranhão lideram os índices de uso no país.
Necessidade de soluções urgentes
Especialistas destacam que, além de investimentos financeiros, é essencial um maior apoio técnico da União e dos estados para capacitar os municípios. O Novo PAC prevê R$ 1,7 bilhão para gestão de resíduos entre 2023 e 2026, mas o valor é considerado insuficiente para resolver o problema nacionalmente.
