Os dados do Censo 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelaram que 45 cidades do Pará sofreram uma redução em sua população, o que acarretará na diminuição dos recursos recebidos. O estado paraense registrou um total de 8.116.132 habitantes, representando um aumento de 7,06% em relação ao último censo realizado em 2010, quando contava com 7.581.051 habitantes.
Entre as cidades que perderam população, destaca-se Belém, a capital do estado, que teve uma diminuição de 90.010 pessoas. Outras localidades também enfrentaram quedas significativas, como São Félix do Xingu (-25.922), Santana do Araguaia (-23.740), Ipixuna do Pará (-17.552) e Jacundá (-13.653), entre outras. Essa redução populacional acarreta mudanças nos repasses de recursos, impactando diretamente as políticas públicas e as receitas destinadas aos municípios.
Os dados do Censo são de extrema importância para a definição e manutenção de políticas públicas, bem como para a distribuição de recursos entre estados e municípios. A transferência de recursos da União para os governos estaduais e municipais está prevista na Constituição e visa equalizar as receitas e responsabilidades entre os diferentes entes da federação.
De acordo com a economista Vilma Pinto, diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, os repasses têm como objetivo amenizar as desigualdades regionais e promover o equilíbrio socioeconômico entre estados e municípios. A distribuição desses recursos é realizada por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), composto por receitas provenientes do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O FPM destina 10% dos recursos para as capitais e 86,4% para os demais municípios do interior, sendo que 3,6% são reservados para municípios de “reserva” com mais de 142.633 habitantes. Os critérios utilizados para definir a quantidade de recursos a serem repassados levam em consideração o tamanho da população e a renda per capita do estado. Capitais mais pobres recebem proporcionalmente mais recursos do que as mais ricas, enquanto municípios do interior são distribuídos com base em seus coeficientes populacionais.
Essa mudança populacional pode ter um impacto significativo nas finanças municipais. Uma cidade que perde habitantes e muda de faixa de coeficiente pode receber menos recursos da União, o que afeta sua capacidade de financiar despesas em áreas essenciais como saneamento básico.
