Data: 30 de junho de 2023: O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira (28) os primeiros resultados do Censo Demográfico 2022, trazendo à tona uma realidade preocupante para alguns municípios paraenses. De acordo com os dados coletados, 770 municípios do país enfrentarão perdas no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), afetando diretamente suas verbas federais. Outros 249 municípios, por outro lado, terão um ganho no coeficiente do FPM, enquanto 4.523 permanecerão estáveis em relação ao repasse de recursos.
A mudança nos coeficientes do FPM ocorre porque, até então, o repasse levava em consideração as projeções populacionais estimadas pelo IBGE. Agora, com os dados oficiais do último Censo, essas projeções deixam de valer, impactando diretamente na distribuição dos recursos. Essa alteração terá um efeito mais acentuado especialmente nas regiões Norte e Nordeste do país, como revelou um estudo divulgado hoje pela Confederação Nacional do Municípios (CNM).
Pará: De acordo com a CNM, Lábrea (AM), Ipixuna do Pará (PA) e Santana do Araguaia (PA) são os municípios que mais perderão recursos federais, encabeçando a lista. Essas localidades enfrentarão desafios adicionais em suas gestões municipais, tendo que lidar com a redução de verbas em um momento crucial para o desenvolvimento das regiões.
Quando analisamos os estados mais afetados, observamos que Amazonas e Rondônia são os que apresentam maiores coeficientes perdidos, com 61% dos municípios sendo impactados. Amapá e Pará também são afetados, porém em uma proporção menor, atingindo 33% dos casos.
Nota: A CNM demonstrou discordância em relação aos números apresentados pelo Censo, emitiu uma nota oficial e argumentou que as discrepâncias significativas entre a população estimada e a efetiva indicam erros de estimativa que têm sérias consequências para a gestão municipal. Diante disso, a confederação anunciou que solicitará uma nova contagem populacional a ser realizada já em 2025, com o objetivo de obter dados efetivos e corrigir as distorções decorrentes do levantamento atual.
