As cidades de Marabá, Óbidos e Pacajá foram reconhecidas pelo Governo Federal como municípios em situação de emergência. Os motivos foram as inundações, enxurradas e chuvas intensas que atingiram os três municípios paraenses recentemente. A decisão, que também incluiu localidades de outros estados, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na última segunda-feira, 29.
Desastres naturais – Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Norte tiveram municípios atingidos por desastres naturais. Assim como as cidades afetadas no Pará, os demais municípios poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestruturas públicas danificadas.
A ajuda pode ser solicitada pelas prefeituras e governos estaduais sempre que necessário, inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 36/2020.
As administrações municipais e estaduais devem apresentar um relatório dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações. Essa instrução normativa estabelece procedimentos e critérios para o reconhecimento federal e para declaração de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelos municípios, estados e pelo Distrito Federal.
Fonte: Agência Brasil
